Sobre

O curso possui como foco o estudo da complexidade do direito de família na contemporaneidade, bem como aprofundar os conhecimentos do egresso nas novas tendências de planejamento patrimonial e sucessório. Tem como obejtivo, capacitar o profissional a atuar com as principais áreas do direito de família e sucessões;

O egresso do curso de especialização em Direito de Família, Sucessões e Planejamento Patrimonial terá conhecimentos para uma atuação mais humana, segura e eficiente.

Objetivos Específicos:

Capacitar o profissional do direito:

A compreensão da complexidade do direito de família;
A manejar o direito sucessório de maneira mais segura e eficiente;
A operacionalizar as novas tendências do direito de família, sucessão e planejamento patrimonial.

Mais informações

Metodologia

DURAÇÃO DO CURSO: Início e término em 2026

AULAS AO VIVO: Aulas ao vivo, com dia e hora marcados; Parte das aulas acontecem ao vivo com o professor e a outra parte, no intervalo entre um encontro e outro, se completa com atividades de pré e pós-aula.

INTERAÇÃO COM O SEU PROFESSOR EM TEMPO REAL: Durante as aulas ao vivo, você poderá interagir com o seu professor, tirando dúvidas e participando em tempo real.

APRENDA E APLIQUE: Durante o período de execução dos módulos, você terá acesso a curadoria de materiais realizada pelo seu professor. Na curadoria você irá encontrar materiais de fixação, estudos de caso, dicas adicionais e outros para complementar o tema.

TCC não obrigatório.

Público alvo

Advogados, Servidores, assessores e membros do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.

Pré-requisitos

Ensino Superior Completo

Documentação para Matrícula:

Para efetivar sua matrícula, é necessário o envio dos seguintes documentos:

📄 Documentos obrigatórios:

Carteira de Identidade (RG) – frente e verso;
Comprovante de residência atualizado;
Diploma de Graduação – frente e verso.

💳 Importante:
Após a realização do pagamento da inscrição, o e-mail para envio dos documentos aparecerá na tela final.

POLÍTICA DE DESCONTOS

Primeira mensalidade com 50% OFF! Inscreva-se até 15/02/2026 e ganhe 20% de desconto a partir da 2ª mensalidade até o fim do curso.

COLABORADORES GRUPO MARISTA - 50% DE DESCONTO

Se você é colaborador da Rede Marista de Educação, você tem um super benefício - 50% de desconto em todas as mensalidades.
Ao finalizar sua inscrição, informe via WhatsApp - (47) 99261-7455 sua condição de colaborador .

EGRESSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO CATÓLICA SC - 30% DE DESCONTO

Se você já fez uma Graduação ou uma Pós-graduação aqui na Católica SC, você tem um super benefício - 30% em todas as mensalidades (válido para cursos concluídos).
Ao finalizar sua inscrição, informe via WhatsApp - (47) 99261-7455 que você é egresso da Católica SC.

Obs.: As bolsas e descontos não são cumulativos.

Conteúdo programático

: Direito de Família: Princípios. Conceito de família no panorama contemporâneo. Arranjos familiares. Relações conjugais no direito de família: Casamento. União Estável.

: Regimes de Bens e alteração de regime de bens. Nulidades, impedimentos e causas suspensivas do casamento e união estável. Dissolução do vínculo conjugal: Divórcio e Dissolução de União Estável. Usucapião entre cônjuges. Responsabilidade civil afetiva entre cônjuges. Pacto Antenupcial.

: Relações de parentesco. Filiação. Reconhecimento extrajudicial de filiação socioafetiva. O afeto como elemento e estrutura normativa nas relações familiares. Adoção: Conceito, legitimidade, procedimento. Adoção internacional, unilateral e adoção dirigida.

: Guarda. Alimentos. Regime de Convivência. Destituição do Poder Familiar. Tutela e curatela. Alienação Parental.

: Competência das ações indenizatórias. Valor da causa. Prova nas ações de família. Procedimento diferenciado. Custas: possibilidade de pagamento ao final. Negócios jurídicos processuais. Disregard nas dissoluções conjugais e ações de alimentos. Execução de alimentos: procedimento e meios executórios atípicos.

: Procedimento de inventário judicial e extrajudicial. Possibilidade de demandas de inventário extrajudicial com incapazes. Possibilidade de alvará em inventário extrajudicial. Avaliação do patrimônio. ITCMD: Isenções, alíquota, parcelamento, sobrepartilha. Usucapião familiar extrajudicial. Divórcio e partilha extrajudiciais. A prática da mediação familiar nos serviços notariais e de registro. Inovações da Resolução n. 452/2022 do CNJ. Outras ações sucessórias.

: Conceito e espécies. Abertura da sucessão. Herança e sua administração. Sucessão legítima e testamentária. Exclusão da sucessão.

: Limites ao planejamento sucessório. Instrumentos para o planejamento sucessório: regime de bens e direitos sucessórios nas relações afetivas, testamento, disposições testamentárias permitidas, doação (pura, condicionada, por termo ou encargo, com cláusula de reversão), partilha em vida, seguro de vida e previdência privada, holding familiar. Planejamento sucessório existencial.

: Holdings: disposições gerais. Tipos societários possíveis. Constituição, cláusulas contratuais, retirada e exclusão de sócio quotista, dissolução, extinção e liquidação. Protocolo familiar. Capital social e quotas: gravames nas quotas.

: Tributação no planejamento sucessório em vida e na sucessão aberta: tributos em espécie. Gestão tributária: simulação, fraude, elisão, evasão, elusão.

Católica SC | Pós-Graduação

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Atendimento: 13:30 às 21:00 de segunda à sexta-feira
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1ª TURMA - ONLINE

DIREITO DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E PLANEJAMENTO PATRIMONIAL

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Organizadores

Thiago André Marques Vieira

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