Sobre

A experiência já bimilenar humanística e jurídica da Igreja influenciou profundamente a cultura ocidental e de forma especial, o direito matrimonial dos estados nacionais, até pouco tempo considerado de competência exclusiva da Igreja. Por isso, o estudo do direito canônico matrimonial se apresenta não só como fundamental para os agentes de pastoral e teólogos que prestam ajuda as famílias católica, mas também aos operadores do direito que desejam conhecer de perto a tradição jurídica da Igreja, seus fundamentos e peculiaridades e se aprimorar em sua própria atividade profissional.

Diferenciais do Curso

Professores em sua maioria doutores e com experiência acadêmica e forense e com destaque nacional.

Objetivo Geral

Conhecer o direito matrimonial canônico, sua fundamentação teológica, jurídica e pastoral e oferecer dessa forma, as ferramentas necessárias a todos aqueles que desejam colaborar com a pastoral e atividade judiciária da Igreja.

Objetivos Específicos

Oferecer aos acadêmicos uma visão panorâmica da teologia e moral matrimonial cristã;
Iniciar os alunos nos princípios do Direito Canônico em geral e em específico, do direito matrimonial substantivo e processual;
Conhecer mais de perto a pastoral da igreja voltada ao matrimônio em suas fases: Pré-matrimonial pós-matrimonial e casos especiais.

Mais informações

Metodologia

DURAÇÃO DO CURSO: 12 meses letivos

AULAS AO VIVO: Aulas ao vivo, com dia e hora marcados; Parte das aulas acontecem ao vivo com o professor e a outra parte, no intervalo entre um encontro e outro, se completa com atividades de pré e pós-aula.

INTERAÇÃO COM O SEU PROFESSOR EM TEMPO REAL: Durante as aulas ao vivo, você poderá interagir com o seu professor, tirando dúvidas e participando em tempo real.

APRENDA E APLIQUE: Durante o período de execução dos módulos, você terá acesso a curadoria de materiais realizada pelo seu professor. Na curadoria você irá encontrar materiais de fixação, estudos de caso, dicas adicionais e outros para complementar o tema.

TCC não obrigatório.

Público alvo

Estudiosos e operadores do direito, religiosos, sacerdotes, lideranças da pastoral familiar e judicial, e todos os interessados em conhecer melhor o direito canônico matrimonial.

Pré-requisitos

Diplomação em ensino superior

POLÍTICA DE DESCONTOS

CONVÊNIO EMPRESAS - 20%

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Válido para associados a ABRH, ACIJS, ACIJ, ACISBS, SINDICONT, FEHOESC, OAB, CAASC, Secretaria de Educação de Jovens e Adultos, CDL de Jaraguá do Sul e DIOCESE de Joinville,
Na matrícula, obrigatoriamente, deverá anexar Declaração de Vínculo Empregatício.

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Obs.: As bolsas e descontos não são cumulativos.

Conteúdo programático

: O matrimônio na Sagrada Escritura: AT e NT; Origem e fundamentos da sacralidade do matrimônio; O matrimônio na tradição cristã; O matrimônio na escolástica; A sacramentalidade do matrimônio; Indissolubilidade do matrimônio; O matrimônio em outras igrejas cristãs, Liturgia e pastoral do Matrimônio.

: Moral matrimonial bíblica; Moral matrimonial na história; A reflexão moral matrimonial atual.

: Estudo de alguns temas chaves para a compreensão do direito eclesial: o fundamento originário do direito canônico; O Concílio Vaticano II e a codificação atual; As fontes de produção do direito canônico: divina e humana (eclesiástica); A subjetividade jurídica canônica; As pessoas físicas e o poder de regime.

: O Motu Próprio MIDI e suas modificações para o Direito Canônico Matrimonial; Mudanças no Direito Estático e Dinâmico; A pastoral judiciária nas paróquias e no Tribunal; O libelo e sua estrutura fundamental; Modo de redigir o libelo; Documentos exigidos para o início do processo de nulidade matrimonial; Acordo Brasil – Santa Sé e suas implicações para os processos de nulidade matrimonial.

: Pressupostos processuais (parte estática); A inseparabilidade entre matrimônio natural e sacramento; As propriedades do matrimônio; Os impedimentos matrimoniais; Os vícios e defeitos de consentimento; A forma canônica; Jurisprudência Rotal; Estudo de casos.

: Relações familiares e papel de gênero nas Sagradas Escrituras: Antigo e Novo Testamento; Relações familiares e matrimônio na Tradição cristã e no Magistério; Dados antropológicos sobre a sexualidade e o amor; Antropologia sexual contemporânea: homem e mulher; A sexualidade humana em uma perspectiva personalista; Algumas questões sobre a sexualidade de interesse canônico; Algumas questões psiquiátricas de interesse canônico.

: Análise de algumas questões preliminares para uma adequada compreensão do processo canônico de nulidade matrimonial: Sínodo da família, Magistério pontifício e matrimônio; pastoral judiciária; Os diversos processos matrimoniais; Estudo de alguns cânones da normativa que se ocupa do juízo contencioso ordinário de nulidade matrimonial em suas distintas fases: inicial, instrutória e final, como, também, dos principais meios de impugnação da sentença e da res iudicata.

: A atuação do advogado/patrono e procurador nos processos matrimoniais; Fundamentos do direito de defesa.

: Conceito e Terminologia; Breve Histórico da Perícia no Ocidente; A perícia e o século XXI; Razão de ser da perícia; Provas: conceito e finalidade; A importância da perícia médico-legal para o processo penal na persecução da verdade real; O perito: qual o seu papel e quando ele é requerido; Quando deve o juiz recorrer à ajuda dos peritos; O papel e a importância do psiquiatra e do psicólogo forense no diagnóstico das psicopatologias no processo penal e execução penal; Dinâmica processual da Perícia; Metodologia da Perícia; Quais os tipos de perícia canônica; O crime de falso testemunho ou falsa perícia; As perícias nas Varas da Família; Quais os principais problemas a serem abordados pelos peritos; Fundamentos da escrita de Documentos no Contexto Forense; O laudo pericial: como executá-lo e quais as qualidades de um bom laudo pericial; Quais as limitações do laudo pericial; Modelos de laudo pericial de psicologia, psiquiatria, ginecologia, urologia; O laudo pericial no processo contencioso ordinário no processo administrativo rato não consumado; Sobre o pronunciamento do perito; Avaliação do laudo pericial por parte do juiz.

: Preparação para o matrimônio; Noivado; Vida conjugal e familiar; Outras formas de união e “famílias feridas”, Aconselhamento pastoral familiar.

Organizadores

PE. EDUARDO DA COSTA

Mestre em Direito Canônico (Pontifícia Univ. Gregoriana/Roma), mestre em Filosofia (Ateneu Pontifício Regina Apostolorum/Roma), licenciado em filosofia, graduado em Associate of Arts (Chechire/USA). Professor Teologia na Católica SC e Juiz Presidente do Tribunal Eclesiástico de Joinville.

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