Sobre

Diferentemente do que ocorre com os programas tradicionais, o presente curso de especialização tem como foco os aspectos práticos do cotidiano, com disciplinas capazes de fornecer aos participantes elementos de singularização de sua conduta no mercado profissional.
Este curso de pós-graduação abordará aspectos práticos e teóricos do cotidiano, seus reflexos e desdobramentos, sem, contudo, se distanciar do enfoque de produção de ciência na academia, através da pesquisa e da construção do conhecimento científico nas áreas objeto deste programa.

Diferenciais do Curso

Estudo, análise e resolução de Casos Práticos;
Interpretação do Direito Tributário baseada não somente nos aspectos da legislação, mas também acerca da sua inserção na estrutura do Estado para a promoção de políticas públicas em benefício da sociedade;
Trilhas capazes de fornecer aos participantes elementos de singularização de sua conduta no mercado profissional.

Objetivo Geral

O objetivo geral do curso é proporcionar uma visão atual e prática do Direito do Tributário, permitindo aos participantes conhecer e compreender os principais institutos do Direito Tributário, bem como, permitir que ao final do curso o profissional consiga aplicar, analisar, sintetizar e avaliar os conteúdos por meio da resolução de casos práticos.

Objetivos Específicos

Apropriar-se e utilizar subsídios teóricos e práticos para o domínio deste campo de atuação, possibilitando assertividade na tomada de decisões;
Atualizar-se em relação às mudanças recentes nesta área e trabalhar, de forma prospectiva, a partir da percepção de tendências que a curto/médio prazo se apresentam na área tributária;
Aplicar, analisar, sintetizar e avaliar os conteúdos por meio da resolução de casos práticos.

Mais informações

Metodologia

DURAÇÃO DO CURSO: 12 meses letivos

AULAS AO VIVO: Aulas ao vivo, com dia e hora marcados; Parte das aulas acontecem ao vivo com o professor e a outra parte, no intervalo entre um encontro e outro, se completa com atividades de pré e pós-aula.

INTERAÇÃO COM O SEU PROFESSOR EM TEMPO REAL: Durante as aulas ao vivo, você poderá interagir com o seu professor, tirando dúvidas e participando em tempo real.

APRENDA E APLIQUE: Durante o período de execução dos módulos, você terá acesso a curadoria de materiais realizada pelo seu professor. Na curadoria você irá encontrar materiais de fixação, estudos de caso, dicas adicionais e outros para complementar o tema.

TCC não obrigatório.

Público alvo

Bacharéis em Direito, Ciências Contábeis, Administração, Ciências Econômicas e demais profissionais graduados em qualquer curso superior que atuem na área fiscal e de tributos.

Pré-requisitos

Ensino Superior Completo

Documentação para Matrícula:

Para efetivar sua matrícula, é necessário o envio dos seguintes documentos:

📄 Documentos obrigatórios:

Carteira de Identidade (RG) – frente e verso;
Comprovante de residência atualizado;
Diploma de Graduação – frente e verso.

💳 Importante:
Após a realização do pagamento da inscrição, o e-mail para envio dos documentos aparecerá na tela final.

POLÍTICA DE DESCONTOS

Primeira mensalidade com 50% OFF! Inscreva-se até 15/02/2026 e ganhe 20% de desconto a partir da 2ª mensalidade até o fim do curso.

COLABORADORES GRUPO MARISTA - 50% DE DESCONTO

Se você é colaborador da Rede Marista de Educação, você tem um super benefício - 50% de desconto em todas as mensalidades.
Ao finalizar sua inscrição, informe via WhatsApp - (47) 99261-7455 sua condição de colaborador .

EGRESSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO CATÓLICA SC - 30% DE DESCONTO

Se você já fez uma Graduação ou uma Pós-graduação aqui na Católica SC, você tem um super benefício - 30% em todas as mensalidades (válido para cursos concluídos).
Ao finalizar sua inscrição, informe via WhatsApp - (47) 99261-7455 que você é egresso da Católica SC.

Obs.: As bolsas e descontos não são cumulativos.

Conteúdo programático

: Contextualização da Análise Econômica do Direito; A propriedade, o Direito e o Processo; A obrigação tributária e a redistribuição fiscal;

: Atividade Financeira do Estado; Direito Financeiro; Despesas Públicas; Receitas Públicas;

: Fundamentos Constitucionais do Direito Tributário; O Sistema Constitucional tributário; Limitações constitucionais ao poder de tributar; Normas gerais de Direito Tributário; Prescrição e decadência; Responsabilidade tributária;

: Impostos sobre o Patrimônio; Impostos sobre transferência de propriedade; Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN; Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços - ICMS; As taxas (análise da COSIP); Contribuição de Melhoria;

: Imposto de Renda- IR; Contribuição social sobre o Lucro Líquido – CSLL; SIMPLES Nacional; Comparação da tributação normal com a tributação pelo SIMPLES Nacional (microempresa e Empresa de Pequeno Porte); Distribuição de lucro; Rendimentos pagos aos sócios: Pró-labore, lucros, juros sobre o capital próprio e aluguéis. Exemplos e exercícios práticos;

: Programa de Integração Social – PIS; Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social – COFINS; Comparação da sistemática de cálculo de PIS e COFINS: lucro real x lucro presumido; Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI;

: Imposto de Importação - II; Imposto de Exportação - IE; PIS/COFINS Importação; IPI e ICMS nas operações de comércio exterior; A função da tributação sobre o comércio exterior; Acordos internacionais em matéria tributária;

: Questões gerais e contextuais; Processo Administrativo Tributário; Processo Judicial Tributário;

: Ilícito tributário; Responsabilidade Civil, Penal e Fiscal; Responsabilidade Pessoal, por substituição e por Sucessão; Sanções Administrativas, Civis e Sanções Penais; Solidariedade; Denúncia Espontânea. Corrupção, Peculato, Prevaricação, Sonegação, Contrabando, Excesso de Exação; Falsificação; Direito Penal Tributário: Excludentes de Responsabilidade; O pagamento do tributo e a sua repercussão no ilícito Penal Tributário;

: Planejamento tributário; Gestão Tributária: Instrumentos. Importância; Planejamento tributário internacional e o papel dos paraísos fiscais, tributário e a gestão estratégica da empresa;

Católica SC | Pós-Graduação

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Atendimento: 13:30 às 21:00 de segunda à sexta-feira
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3ª TURMA - ONLINE

DIREITO TRIBUTÁRIO

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Organizadores

Samuel Schoenherr

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